Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução

A fraude à execução é prevista no artigo 593, inciso II do Código de Processo Civil, de aplicação

Ação de indenização por dano moral. Alegação de fraude de terceiro. Responsabilidade do fornecedor do serviço.

Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo. Majoração do Quantum. Centúplo do valor da demanda. Recurso parcialmente provido.

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Ministério Público do Trabalho. Legitimidade. Ação Civil Pública. Interesses individuais homogêneos. Contratação de trabalhadores. Cooperativa. Fraude

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica

O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares

O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e

Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre

, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.

Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.